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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2022 às 11h12

Requerimentos

1 - REQ 1/2022 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja convidado o Ex.mo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha e Jorge Solla.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2022 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2022 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desabastecimento de diversos medicamentos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Pastor Sargento Isidório, Alexandre Padilha, Jorge Solla e Geovania de Sá.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2022 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson, Daniela do Vaguinho, Aline Gurgel, Jorge Solla, Geovania de Sá e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2022 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel, Geovania de Sá e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Geovania de Sá. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Flávia Morais, do convidado Cesar Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Alexandre Padilha, Jorge Solla e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2022 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar o posicionamento e a atuação da pasta na Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ)".


RESULTADO:

Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Alexandre Padilha. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2022 CSSF - dos Srs. Alice Portugal e Jandira Feghali - que "“Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o Retorno do Brasil ao Mapa da Fome”".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jandira Feghali, Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha e Jorge Solla.  (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2022 CSSF - do Sr. Luiz Lima - (PL 7036/2017) - que "requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2022 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares, no dia 25 de maio de 2022, em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado no dia 15 de maio, com o apoio da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson, Daniela do Vaguinho, Dulce Miranda, Geovania de Sá e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2022 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 14/2022 CSSF - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Daniela do Vaguinho, Jorge Solla, Geovania de Sá e Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 15/2022 CSSF - da Sra. Tereza Nelma - (PL 4364/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Jorge Solla e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 16/2022 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos".


RESULTADO:

Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Dr. Zacharias Calil. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 17/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da aquisição de medicamentos para disfunção erétil e calvície por parte das Forças Armadas".


RESULTADO:

Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 18/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O compartilhamento e venda de dados dos cidadãos brasileiros por parte do SERPRO”".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 19/2022 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - (PLP 46/2022) - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder Judiciário em função da Pandemia da COVID-19 – Projeto de Lei 46/2022”".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


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