Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/12/2021 às 14h55

Requerimentos

1 - REQ 109/2021 CLP - dos Srs. Glauber Braga e Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "02 anos do massacre de Paraisópolis: violência de Estado contra juventude e seus familiares"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 110/2021 CLP - da Sra. Talíria Petrone - que "requer Moção de Solidariedade aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em greve desde 26 de novembro de 2021".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 111/2021 CLP - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para tratar da greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC na defesa dos direitos que constam em Acordos Coletivos de Trabalho e contra as tentativas de privatização".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 112/2021 CLP - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileira"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Sugestões

5 - SUG 158/2015 CLP - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil"".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


6 - SUG 127/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


7 - SUG 175/2018 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos"".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)


8 - SUG 1/2020 CLP - do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística - que "sugere estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.  (VOTAÇÃO)