Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/12/2021 às 10h32

Requerimentos

1 - REQ 138/2021 CCTCI - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de audiência pública para debater os dados de desmatamento da Amazônia produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a omissão da sua divulgação por ocasião da participação da delegação brasileira na COP 26".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado Bira do Pindaré. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 139/2021 CCTCI - da Sra. Luisa Canziani - (REQ 136/2021) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado André Figueiredo. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

3 - TVR 105/2020 - do Poder Executivo - (MSC 107/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.972, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação da Radio Comunitária Redenção FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - TVR 158/2020 - do Poder Executivo - (MSC 108/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.508, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Águas Belas, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - TVR 226/2020 - do Poder Executivo - (MSC 98/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


6 - TVR 354/2020 - do Poder Executivo - (MSC 104/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


7 - TVR 356/2020 - do Poder Executivo - (MSC 104/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valença do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - TVR 4/2021 - do Poder Executivo - (MSC 52/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.871, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - TVR 72/2021 - do Poder Executivo - (MSC 192/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.205, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis - ACCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itainópolis, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - TVR 89/2021 - do Poder Executivo - (MSC 201/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barro Duro, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - TVR 122/2021 - do Poder Executivo - (MSC 213/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.182, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Livre Comunitária de Capoeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capoeiras, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - TVR 201/2021 - do Poder Executivo - (MSC 269/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.197, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - TVR 207/2021 - do Poder Executivo - (MSC 269/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação-Rádio Princesa do Atlântico FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracanã, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


14 - TVR 289/2021 - do Poder Executivo - (MSC 322/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


15 - TVR 310/2021 - do Poder Executivo - (MSC 322/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.243, de 14 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Jorge d.Oeste, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - TVR 331/2021 - do Poder Executivo - (MSC 334/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.443, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação João Kennedy Gomes Batista - FJKGB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Emas, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - TVR 337/2021 - do Poder Executivo - (MSC 334/2021) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.491, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Fé, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Páginas: