Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 2/12/2021 às 14h32

(Requerimentos nº 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; nº 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Leo de Brito, Nilto Tatto, Roberto Alves e Silas Câmara; nº 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; nº 52/2021, do deputado Roberto Alves; nº 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; e nºs 79 e 134/2021, ambos da deputada Angela Amin)

MESA 3

(In)existência do dilema segurança versus privacidade
no combate aos crimes cibernéticos

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PASIANI
Diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações da Agência Brasileira de Inteligência (Cepesc/Abin)
(Confirmado)

LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)
(Confirmado)

BÁRBARA SIMÃO
Coordenadora de pesquisa do InternetLab, representando
o diretor da entidade Francisco Brito Cruz
(Confirmada)

PAULO RENÁ DA SILVA SANTARÉM
Cofundador do Instituto Beta: Internet & Democracia (Ibidem)
(Confirmado)

FABRO STEIBEL
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
(Confirmado)

ILDEU BORGES
Gerente de Regulação da Conexis Brasil Digital, representando o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari
(Confirmado)

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
Professor associado de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
da Universidade de São Paulo (USP)
(Não comparecerá)

DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA
Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
(Não comparecerá)


MESA 4

Aumento dos crimes virtuais durante a pandemia, especialmente
vazamentos e vendas de dados de pessoas físicas e jurídicas

ARTHUR SABBAT
Conselheiro-diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
(Confirmado)

MARCUS VINICIUS ANDRADE
Chefe da Divisão de
Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, representando o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
(Confirmado)

GEORGE NEVES LODDER
Procurador da República e integrante do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
(Confirmado)

JOSÉ AUGUSTO CAMPOS VERSIANI
Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
(Confirmado)

SAMARA CASTRO
Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB-RJ)
(Confirmada)

RAQUEL LIMA SARAIVA
Presidenta e fundadora do Instituto de Pesquisa
em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)
(Confirmada)

BRUNO BIONI
Diretor fundador da Data Privacy Brasil
(Confirmado)

EMILIO SIMONI
Executivo-chefe de Segurança da empresa PSafe
(Confirmado)