Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 13h38

A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Deputada Tabata Amaral;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Requerimentos

1 - REQ 6/2021 CEXMEC - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do orçamento da instituição e de suas autarquias vinculadas, considerando os anos de 2020 e 2021".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 7/2021 CEXMEC - do Sr. Eduardo Bismarck - (REQ 3/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 8/2021 CEXMEC - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)"


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 9/2021 CEXMEC - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Novo Ensino Médio".


RESULTADO:

Aprovado.