Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 9h18 Requerimentos 1 - REQ 90/2021 CE - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem". 2 - REQ 91/2021 CE - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)". 3 - REQ 94/2021 CE - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o “Bullying” e a Lei 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática". 4 - REQ 95/2021 CE - dos Srs. Maria do Rosário e Professora Rosa Neide - que "requer a inclusão de convidados à Audiência Pública que discutirá a Educação e a Desigualdade na Pandemia (REQ n. 48/2021 CE)". 5 - REQ 96/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”". 6 - REQ 97/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia". 7 - REQ 98/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2021". 8 - REQ 99/2021 CE - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)". 9 - REQ 100/2021 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação" 10 - REQ 101/2021 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - (PL 2949/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela". 11 - REQ 102/2021 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Universidades Federias e Institutos Federais com os cortes do orçamento". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 14 - PLP 134/2019 - dos Srs. Bibo Nunes e Bibo Nunes - (PLP 40/2019) - que "estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". 12 - PL 563/2020 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico". (Apensado: PL 5292/2023) 13 - PL 4108/2020 - do Senado Federal - Jayme Campos - que "altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica" Tramitação Ordinária 15 - PDC 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação". 16 - PDC 733/2017 - do Sr. Orlando Silva - que "susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017". | ||
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