Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 9h18

Requerimentos

1 - REQ 90/2021 CE - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram as Deputadas Professora Rosa Neide e Alice Portugal eo Deputado Danilo Cabral. 


2 - REQ 91/2021 CE - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal. 


3 - REQ 94/2021 CE - da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o “Bullying” e a Lei 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal. 


4 - REQ 95/2021 CE - dos Srs. Maria do Rosário e Professora Rosa Neide - que "requer a inclusão de convidados à Audiência Pública que discutirá a Educação e a Desigualdade na Pandemia (REQ n. 48/2021 CE)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal. 


5 - REQ 96/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal. 


6 - REQ 97/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal. 


7 - REQ 98/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2021".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista, Danilo Cabral, Alice Portugal e Professora Rosa Neide.  


8 - REQ 99/2021 CE - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)".


RESULTADO:

Aprovado, com o voto contrário do Deputado General Peternelli. Subscreveramas Deputadas Tabata Amaral, Professora Rosa Neide, Alice Portugal e o Deputado Luizão Goulart.  


9 - REQ 100/2021 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação"


RESULTADO:

Aprovado na forma de convite. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.  


10 - REQ 101/2021 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - (PL 2949/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Alice Portugal. 


11 - REQ 102/2021 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Universidades Federias e Institutos Federais com os cortes do orçamento".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista, Danilo Cabral e Alice Portugal.  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

14 - PLP 134/2019 - do Sr. Bibo Nunes - (PLP 40/2019) - que "estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues e Professora Rosa Neide, em 17/12/2019.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende.  
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 563/2020 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto, Pedro Uczai e Tiago Mitraud, em 19/05/2021.
RESULTADO:

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.  
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. 
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. 
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tabata Amaral. 
Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto, Pedro Uczai e Tiago Mitraud. 


13 - PL 4108/2020 - do Senado Federal - Jayme Campos - que "altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica"
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 05/05/2021.
RESULTADO:

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.  
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.  
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. 
Iniciada a Discussão 
Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE). 
Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados General Peternelli, Professor Alcides, Luiz Lima, Eduardo Bolsonaro, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Paula Belmonte e Dr. Jaziel. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

15 - PDC 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud, em 25/08/2021.
O Deputado Tiago Mitraud apresentou voto em separado em 31/08/2021.
RESULTADO:

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud, Pedro Uczai, Eduardo Bolsonaro e Ivan Valente. 
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Eduardo Bolsonaro.  
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. 


16 - PDC 733/2017 - do Sr. Orlando Silva - que "susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Professora Rosa Neide, em 19/05/2021.
RESULTADO:

Encaminharam a votação os Deputados Alice Portugal e Gastão Vieira. 
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Alice Portugal e Profª Marcivania. 
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. 
Lido o Parecer do Relator, Deputado Gastão Vieira, pelo Deputado Professor Alcides. 
Vista à Deputada Professora Rosa Neide. 


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