Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 9h07

A - Eleição de Vice-Presidentes.

Requerimentos

1 - REQ 49/2021 CCTCI - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, bem como de perseguições a empregados da empresa".


RESULTADO:

Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Bira do Pindaré.  
Aprovado, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Augusto Gadelha, ex-presidente do Conselho de Administração da Ceitec, Gabriela da Costa Silva e Reginaldo Soares de Andrade, auditores do TCU. 


2 - REQ 51/2021 CCTCI - dos Srs. Luiza Erundina e Rui Falcão - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News".


RESULTADO:

Encaminharam a votação os deputados Paulo Ganime, Luiza Erundina , Nilto Tatto e Bibo Nunes. 
Aprovado, em conjunto com os Reqs. 53/2021, 57/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação. 


3 - REQ 52/2021 CCTCI - do Sr. Roberto Alves - (REQ 14/2021) - que "requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão"


RESULTADO:

Encaminhou a votação o deputado Roberto Alves. 
Aprovado. 


4 - REQ 53/2021 CCTCI - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


RESULTADO:

Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 57/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação. 


5 - REQ 54/2021 CCTCI - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer realização de audiência pública para debater a dicotomia existente nas avaliações da vacina Sputinik".


RESULTADO:

Encaminharam a votação os deputados Bira do Pindaré e Luiza Erundina. 
Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina. 


6 - REQ 55/2021 CCTCI - do Sr. Silas Câmara - (REQ 15/2021) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 56/2021 CCTCI - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de estímulo à inovação tecnológica de energias renováveis a partir da biomassa".


RESULTADO:

Encaminharam a votação os deputados Ted Conti, Nilto Tatto e Luiza Erundina. 
Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Luiza Erundina, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Alessandro Gardmann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás, e de representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.  


8 - REQ 57/2021 CCTCI - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".


RESULTADO:

Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 53/2021 e 59/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação. 


9 - REQ 59/2021 CCTCI - do Sr. Paulo Ganime - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News".


RESULTADO:

Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 53/2021 e 57/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 3131/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Merlong Solano, em 15/09/2021.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria 


Tramitação Ordinária

11 - PL 1891/2020 - do Sr. Charlles Evangelista - que "prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo.