Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 9h04

Requerimentos

1 - REQ 5/2021 CDU - do Sr. José Medeiros - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. 


2 - REQ 6/2021 CDU - do Sr. José Medeiros - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater os reajustes nas taxas de energia elétrica e água e saneamento básico em meio à crise sanitária e econômica que o país enfrenta em função da pandemia do novo coronavírus".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 10521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo.
Vista ao Deputado Marcelo Nilo, em 04/12/2019.
RESULTADO:

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM). 


4 - PL 1709/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas". (Apensado: PL 4261/2019)

PARECER: Apresentação do Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Vista ao Deputado Marcelo Nilo, em 04/12/2019.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PODE-MT), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA). 
Encaminharam o requerimento de votação nominal os Deputados Pastor Gil (PL/MA) e Joseildo Ramos (PT/BA). Em votação o requerimento de votação nominal de autoria do deputado pastor Gil (PL/MA) foi rejeitado. 
Aprovado o Parecer, votaram contra deputados Pastor Gil(PL/MA) e José Medeiros (PODE/MT). 


5 - PL 5059/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Gonçalo, em 19/05/2021.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Dr. Gonçalo.