Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 6/5/2021 às 9h43

Requerimentos

1 - REQ 137/2021 CSSF - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho, David Soares e Dr. Frederico 


2 - REQ 138/2021 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta a fim de debater o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório e as soluções de saúde digital".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho e David Soares 


3 - REQ 139/2021 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico  


4 - REQ 140/2021 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Frederico 


5 - REQ 141/2021 CSSF - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater a Logística das vacinas: registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Daniela do Waguinho e David Soares 


6 - REQ 142/2021 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra".


RESULTADO:

Aprovado, na forma de convite. 


7 - REQ 143/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 88/2021) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 144/2021 CSSF - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os programas de saúde ocular do Governo Federal que hoje estão em funcionamento”. "


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

9 - PL 10106/2018 - do Senado Federal - Reguffe - (PLS 393/2015) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa". (Apensado: PL 5170/2013 (Apensados: PL 5274/2013 (Apensados: PL 5316/2013, PL 5610/2016 (Apensado: PL 3651/2019) e PL 10259/2018), PL 5636/2013 (Apensados: PL 3787/2015 e PL 5471/2020), PL 6804/2013 (Apensados: PL 742/2015 (Apensados: PL 11018/2018, PL 385/2020 e PL 2860/2021), PL 5418/2016, PL 6799/2017 e PL 9586/2018 (Apensado: PL 11011/2018)), PL 7649/2014 (Apensados: PL 5611/2016 e PL 5527/2019 (Apensado: PL 2222/2021)), PL 4676/2016, PL 5642/2016 (Apensados: PL 3312/2019 (Apensado: PL 3562/2019 (Apensado: PL 3659/2020)) e PL 5119/2019), PL 5884/2016 (Apensado: PL 9737/2018), PL 6059/2016, PL 6386/2016, PL 8484/2017 e PL 10167/2018 (Apensado: PL 2033/2019)))
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla, em 20/04/2021.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Adriana Ventura 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 3997/2012 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 279/2011) - que "altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social". (Apensado: PL 295/2011)
RELATOR: Deputado DR. LEONARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 12/05/2021.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário 


Tramitação Ordinária

12 - PL 4910/2012 - do Sr. Antonio Brito - que "isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 26/06/2019.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário 


13 - PL 7984/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes". Explicação: Altera a Lei nº 5.869, de 1973.
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Vivi Reis, em 06/05/2021.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Chris Tonietto 
Vista à Deputada Vivi Reis. 


14 - PL 1644/2015 - dos Srs. Padre João e Padre João - (PL 6299/2002) - que "altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos". (Apensado: PL 4316/2016)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação do PL 1644/2015, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 28/08/2019.
A Deputada Adriana Ventura apresentou voto em separado em 19/09/2019.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário 


15 - PL 1978/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade". (Apensados: PL 3061/2015 (Apensado: PL 10992/2018) e PL 6605/2016)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário 


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