Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/5/2021 às 13h13

Requerimentos

1 - REQ 43/2021 CCULT - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Benedita da Silva e Airton Faleiro. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 1397/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


2 - PL 636/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "institui o Dia Nacional do Endocrinologista".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 1937/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 5466/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS). 
Aprovado o Parecer. 


6 - PL 24/2020 - da Sra. Benedita da Silva - que "reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ). 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. 


7 - PL 4444/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4940/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)