Ordem do Dia nas Comissões

POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 6/5/2021 às 10h39

Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 10/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 11/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes ao número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 12/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 13/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente possa apresentar o Monitoramento dos Impactos da Covid-19 na Infância. "


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 14/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a Ampliação dos Canais de Proteção da Infância no Maio Laranja"


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 15/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 16/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 17/2021 CEXINFAN - dos Srs. Paula Belmonte e Chris Tonietto - que "requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto. "


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 18/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos administradores".


RESULTADO:

Aprovado. 


10 - REQ 19/2021 CEXINFAN - da Sra. Paula Belmonte - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 20 de fevereiro de 2011, para aperfeiçoar a legislação que trata da dedução do imposto de renda das doações de pessoas físicas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de que trata o art. 260, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".


RESULTADO:

Aprovado.