Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2021 às 13h09

Requerimentos

1 - REQ 26/2021 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. 
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Luiz Lima. 


2 - REQ 27/2021 CESPO - do Sr. André Figueiredo - (PL 3196/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3196/2015, que trata de repasse do direito de arena para entidade representativa dos árbitros".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. 
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Luiz Lima. 


3 - REQ 28/2021 CESPO - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a inclusão de um convidado para Audiência Pública oriunda do Requerimento 16/2021 e ampliação do tema para tratar de subsídios para materiais esportivos".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Felipe Carreras. 
Aprovado. 


4 - REQ 29/2021 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. 
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Luiz Lima. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 3794/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle". (Apensado: PL 4434/2020)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Célio Silveira, em 20/04/2021.
Os Deputados Luiz Lima e Luiz Lima apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Iniciada a Discussão 
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)