Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2021 às 9h08

Requerimentos

1 - REQ 28/2021 CMADS - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26".


RESULTADO:

Subscreveram o Requerimento os Deputados Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Célio Studart, Airton Faleiro e Joenia Wapichana.  
Encaminhou a votação o Deputados Zé Silva. 
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP). 
Aprovado. 


2 - REQ 29/2021 CMADS - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26".


RESULTADO:

Subscreveram o Requerimento os Deputados Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Célio Studart, Airton Faleiro e Joênia Wapichana. 
Aprovado, com aditamento da Confederação Nacional das Indústrias, pelo Deputado Zé Silva. 


3 - REQ 30/2021 CMADS - do Sr. Rodrigo Agostinho e outros - (PL 1205/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000".


RESULTADO:

Subscreveram o Requerimento os Deputados Leonidas Cristino, Nilto Tatto, Célio Studart, Airton Faleiro, Zé Silva e Joenia Wapichana. 
Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - (PLC 17/2017) - que "dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

5 - PL 4629/2020 - do Senado Federal - Carlos Fávaro - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. "

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM) e Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 5634/2019 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 4705/2020 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - que "altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. " (Apensado: PL 318/2021)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.