Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 9h10

Requerimentos

1 - REQ 27/2021 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer seja convidado o Sr. Ary da CropLife para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 29/2021 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 44/2021 CAPADR - do Sr. Vilson da Fetaemg - (PL 5525/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5525/2019, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências”; bem como a situação do programa no país".


RESULTADO:

Não deliberado. 


4 - REQ 45/2021 CAPADR - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 10.688 de 26 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 46/2021 CAPADR - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Rural".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 47/2021 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de seminário para discussão do tema: “O novo modelo de crédito para o agronegócio do Brasil a partir das mudanças das leis e da ampliação do mercado privado, e os impactos do endividamento no agronegócio”".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 48/2021 CAPADR - do Sr. Tito - que "requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 -Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 49/2021 CAPADR - da Sra. Aline Sleutjes - que "requeiro a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, Coronel Mauro Benedito de Santana Filho, para informar sobreas prioridades da Pasta para o biênio de 2021-2022".


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 50/2021 CAPADR - do Sr. Pedro Lupion - que "requer a realização de audiência pública, para debater a mistura de biodiesel nos combustíveis".


RESULTADO:

Aprovado. 


10 - REQ 51/2021 CAPADR - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de audiência pública para discutir a falta de milho para atender aos produtores agropecuários dos estados, para alimentar bovinos, aves e suínos".


RESULTADO:

Não deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

11 - PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) - do Sr. Evair de Melo - (PLC 41/2017) - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade".
RELATOR: Deputado FRANCO CARTAFINA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição das emendas do Senado (EMS 6021/2019).
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

12 - PL 6899/2017 - do Senado Federal - Ronaldo Caiado - (PLS 524/2015) - que "estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil". Explicação: Altera as Leis nº 12.058 de 2009; 10.925, de 2004; 13.043, de 2014 e 11.947, de 2009.
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
Vista conjunta aos Deputados Luizão Goulart e Pedro Uczai, em 19/05/2021.
RESULTADO:

Rejeitado, por 26 votos a 8, Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai. 
Vista conjunta aos Deputados Luizão Goulart e Pedro Uczai. 
Lido o Parecer pelo Relator 


Tramitação Ordinária

14 - PL 3720/2015 - do Sr. Carlos Gomes - que "determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado. 


15 - PL 454/2019 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Célio Moura, em 04/09/2019.
RESULTADO:

Não deliberado. 


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