Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/5/2021 às 9h20


(REQ 9/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Jorge Solla)

Requerimentos

1 - REQ 41/2021 CFFC - do Sr. José Nelto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. 
Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha, Padre João, Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 42/2021 CFFC - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 44/2021 CFFC - do Sr. Jorge Solla e outros - que "requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. 
Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 45/2021 CFFC - do Sr. Kim Kataguiri e outros - que "requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)"


RESULTADO:

Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 49/2021 CFFC - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)"


RESULTADO:

Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 50/2021 CFFC - do Sr. Aureo Ribeiro e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo de inclusão de representantes da Federação Única de Petroleiros e... com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Padre João e Hildo Rocha. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 52/2021 CFFC - dos Srs. Kim Kataguiri e Leo de Brito - que "solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)"


RESULTADO:

Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PFC 24/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: Relatório Prévio Reformulado, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação.
Os Deputados Orlando Silva, Professor Israel Batista e Marina Santos apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.