Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2021 às 14h30

Requerimentos

1 - REQ 1/2021 CEXMEC - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 2/2021 CEXMEC - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC)".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 3/2021 CEXMEC - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Israel Batista. 


4 - REQ 4/2021 CEXMEC - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 5/2021 CEXMEC - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".


RESULTADO:

Aprovado.