Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/4/2021 às 9h52

Requerimentos

1 - REQ 92/2021 CSSF - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 75/2021) - que "requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson 


2 - REQ 93/2021 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Daniela do Waguinho e Carla Dickson 


3 - REQ 94/2021 CSSF - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 83/2021) - que "requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson 


4 - REQ 95/2021 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson 


5 - REQ 96/2021 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - (REQ 76/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson 


6 - REQ 97/2021 CSSF - da Sra. Aline Gurgel - que "requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Daniela do Waguinho 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PL 5428/2019 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais 
Discutiu a Matéria a Dep. Celina Leão (PP-DF). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 3485/2015 - do Sr. Mandetta - que "cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro". (Apensado: PL 3521/2015)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de Pauta a requerimento do relator, Dep. Eduardo Barbosa 


9 - PL 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: a proferir.
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato, em 08/04/2021.
RESULTADO:

Designada Relatora Substituta, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) 
Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto. 
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato. 


10 - PL 4254/2019 - do Sr. Fred Costa - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pela Deputada Dra. Soraya Manato 
Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 4803/2019 - do Sr. João Roma - que ""Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pela Deputada Adriana Ventura. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 5372/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais 
Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)