Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/4/2021 às 10h05

Requerimentos

1 - REQ 3/2021 CMULHER - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a campanha "Nem Pense em Me Matar - Quem mata uma mulher mata a humanidade!”, promovida pelo Levante Feminista contra o Feminicídio".


RESULTADO:

Subscrito pelas Deputadas Rejane Dias, Professora Rosa Neide, Dulce Miranda e Elcione Barbalho. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 4/2021 CMULHER - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER".


RESULTADO:

Subscrito pelas Deputadas Érika Kokay e Rejane Dias. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 5/2021 CMULHER - da Sra. Rejane Dias - (PL 5554/2020) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 35/2019 - dos Srs. Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo - que "altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo". (Apensado: PLP 109/2019)
RELATORA: Deputada MARGARETE COELHO.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do PLP nº 35/2019 e do PLP nº 109/2019, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 17/12/2019.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 877/2019 - da Sra. Talíria Petrone - que "altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180". (Apensado: PL 2697/2019)

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 3856/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 17/12/2019.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.