Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/4/2021 às 9h10

Requerimentos

1 - REQ 16/2021 CTUR - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 17/2021 CTUR - do Sr. Bacelar - que "requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 18/2021 CTUR - do Sr. Felipe Carreras - que "requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 19/2021 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 20/2021 CTUR - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 21/2021 CTUR - dos Srs. Bacelar e Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI) e Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 10304/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela TURISMO.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3234/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas"

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela TURISMO.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)