Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/4/2021 às 9h13 Requerimentos 1 - REQ 13/2021 CIDOSO - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 2 - PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 2555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos" 4 - PL 5663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento". |