Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 8/4/2021 às 9h13

Requerimentos

1 - REQ 13/2021 CIDOSO - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). 
Aprovado, com subscrição do Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE).  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.
RESULTADO:

Iniciada a Votação 
Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Carmen Zanotto, em 23/10/2019.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota/MG). 


4 - PL 5663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Carla Dickson (PROS - RN), o Deputado Felício Laterça (PSL- RJ). 
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Carla Dickson (PROS-RN).  
Retirado de pauta, por acordo.