Ordem do Dia nas Comissões
PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2019 às 9h51 I- Audiência Pública Requerimentos 1 - REQ 21/2019 PL326719 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (PL 3267/2019) - que "requer a inclusão da Confederação Nacional de Municípios na audiência pública para debater as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito" 2 - REQ 22/2019 PL326719 - do Sr. Abou Anni - (PL 3267/2019) - que "requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores - FENEAUTO, na Audiência Pública proposta pelos Requerimentos nºs 1, 5, 9, 10 e 11, todos de 2019, de autoria dos parlamentares Mauro Nazif, Pompeo de Mattos, Hugo Leal, Luiz Carlos Motta e Hiran Gonçalves, respectivamente, designada para o dia 15/10/2019, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater sugestões, ideias e proposições legislativas sobre "habilitação e exames de aptidão física e mental"". 3 - REQ 23/2019 PL326719 - do Sr. Juscelino Filho - (PL 3267/2019) - que ""Requer que convide o Sr. Eduardo Campos para a audiência pública que irá tratar sobre registro, licenciamento e identificação de veículos"". 4 - REQ 24/2019 PL326719 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, para debater o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que versa sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro, em apreciação por esta Comissão Especial". 5 - REQ 25/2019 PL326719 - do Sr. Vitor Lippi - (PL 3267/2019) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 12/2019, em apreciação nesta Comissão". 6 - REQ 26/2019 PL326719 - do Sr. Capitão Augusto - (PL 3267/2019) - que "requer a oitiva de convidados, em audiência pública, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão". |