Ordem do Dia nas Comissões

PL 3267/19 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2019 às 9h51

I- Audiência Pública
Tema: Infrações e Penalidades de Trânsito
Convidados:

- JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Req. 1, 5, 9, 10 e 11 (presença confirmada);
- VANIA DE OLIVEIRA SCHOEMBERNER - Gerente Executiva da ONG Criança Segura - Req. 10/19 (presença confirmada);
- MARCOS ROBERTO SILVA - Diretor do Detran/GO e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) - Req. 1, 11 e 13 (presença confirmada) e
- CORONEL MARLON JORGE TEZA - Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) - Req. 12/19 (presença confirmada);

Autores:

Req. 1 - Deputado Mauro Nazif
Req. 2 - Deputado Mauro Nazif
Req. 4 e 7 - Deputado Pompeo de Mattos
Req. 5, 10 e 11- Deputadao Hugo Leal
Req. 9 - Deputado Luiz Carlos Motta
Req. 12 - Deputado Vitor Lippi
Req. 13 - Dep. Hiran Gonçalves

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

Requerimentos

1 - REQ 21/2019 PL326719 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (PL 3267/2019) - que "requer a inclusão da Confederação Nacional de Municípios na audiência pública para debater as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito"


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 22/2019 PL326719 - do Sr. Abou Anni - (PL 3267/2019) - que "requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores - FENEAUTO, na Audiência Pública proposta pelos Requerimentos nºs 1, 5, 9, 10 e 11, todos de 2019, de autoria dos parlamentares Mauro Nazif, Pompeo de Mattos, Hugo Leal, Luiz Carlos Motta e Hiran Gonçalves, respectivamente, designada para o dia 15/10/2019, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater sugestões, ideias e proposições legislativas sobre "habilitação e exames de aptidão física e mental"".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 23/2019 PL326719 - do Sr. Juscelino Filho - (PL 3267/2019) - que ""Requer que convide o Sr. Eduardo Campos para a audiência pública que irá tratar sobre registro, licenciamento e identificação de veículos"".


RESULTADO:

Não Deliberado  


4 - REQ 24/2019 PL326719 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (PL 3267/2019) - que "requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, para debater o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que versa sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro, em apreciação por esta Comissão Especial".


RESULTADO:

Não Deliberado  


5 - REQ 25/2019 PL326719 - do Sr. Vitor Lippi - (PL 3267/2019) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 12/2019, em apreciação nesta Comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado  


6 - REQ 26/2019 PL326719 - do Sr. Capitão Augusto - (PL 3267/2019) - que "requer a oitiva de convidados, em audiência pública, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado