Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2019 às 9h33

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

1) CÉSAR CAPUTO, Advogado (confirmado por videoconferência);

2) LUCIANO VACCARO, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - CaoCrim do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (confirmado);

3) ISALINO ANTÔNIO GIACOMET JUNIOR, Chefe de Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Polícia Federal - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

4) FABRIZIO GARBI, Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

5) MARCONI COSTA MELO, Coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

6) BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH, Procurador Regional da República (confirmado).

Requerimentos

1 - REQ 43/2019 PL804510 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 8045/2010) - que "requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho (plea bargain e execução em segundo grau)".


RESULTADO:

NÃO DELIBERADO.  


2 - REQ 44/2019 PL804510 - da Sra. Margarete Coelho - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado (Plea Bargain)"".


RESULTADO:

NÃO DELIBERADO.