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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 10/10/2019 às 19h38   - E N C E R R A D A

MESA

Tema: Reforma Tributária - PEC 45/2019

SIDNEY LEITE, Deputado Federal e Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

CELSO SABINO, Deputado Federal, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

GENERAL PETERNELLI, Deputado Federal e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

ROBERTO PESSOA, Deputado Federal e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

LUIZ CARLOS, Deputado Federal;

TABATA AMARAL, Deputada Federal;

JOSÉ MUCIO MONTEIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União;

DANIEL SANTOS, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;

HELDER BARBALHO, Governador do Estado do Pará;

ZENALDO COUTINHO - Prefeito de Belém/PA;

RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado do Pará;

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará;

ANDRÉ TEIXEIRA DIAS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará;

FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará;

MAURO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Belém/PA;

BRUNO ARAÚJO, Presidente Nacional do PSDB;

JORGE MARIA PORTUGAL DOS SANTOS, Presidente da Associação Paraense de Supermercados; e

ALBERTO CAMPOS, Presidente da OAB/PA.


DEBATEDORES


FÁBIO FREITAS, Presidente da Comissão de Estudos da Modernidade Tributária - Assembleia Legislativa do Estado do Pará;

JOSÉ BATISTA CAPELONI JÚNIOR, Secretário Municipal de Finanças de Belém/PA;

AFONSO OLIVEIRA, Procurador do Estado (Procuradoria Geral do Estado do Pará) e pesquisador em Direito Tributário;

LUIZ OTÁVIO MARTINS RIBEIRO, Delegado da Receita Federal em Belém/PA;

ALEX CENTENO, Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP); e

MICHEL VIANA, Advogado do Escritório FFV.


PALESTRANTE

NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Ministro de Estado da Previdência Social (2005 - 2007)


(Em atendimento ao Requerimento 27/19, do Dep. Celso Sabino)