Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 17h33

Audiência Pública com a presença das seguintes entidades:

Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado por Fernanda Regina Vilares, Assessora Especial de Assuntos Legislativos (confirmada);

Supremo Tribunal Federal, representado por Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ(confirmada);

Defensoria Pública da União, representada por André Carneiro Leão, Defensor Público Federal (confirmada);

Ordem dos Advogados do Brasil, representada por Délio Lins e Silva Júnior, Presidente Seccional da OAB/Distrito Federal (confirmada).

Requerimentos

1 - REQ 15/2019 PL804510 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal, com sugestão de participação dos seguintes convidados: 1) Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; 2) Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; 3) Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


2 - REQ 16/2019 PL804510 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - (PL 8045/2010) - que "requer Realização de Seminário Regional no Estado de São Paulo, a ser realizado na Cidade de São Paulo, para debater sobre as temáticas pertinentes as mudanças do Novo código de processo Penal".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


3 - REQ 17/2019 PL804510 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Minas Gerais, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 8045, de 2010 - Código de Processo Penal".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


4 - REQ 18/2019 PL804510 - do Sr. Hugo Leal - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Mesa Redonda, na capital do Estado do Rio de Janeiro, para promover debates sobre o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


5 - REQ 19/2019 PL804510 - dos Srs. Fábio Trad e Fábio Trad - (PL 8045/2010) - que " Requer o Aditamento ao Requerimento N. 13, de 2019 para a inclusão dos palestrantes: 1) Walter Moura e 2) José Theodoro Correa de Carvalho".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


6 - REQ 20/2019 PL804510 - do Sr. Hugo Leal - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Da Prova e Das Ações de Impugnação" referentes ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal, com a presença dos seguintes convidados: 1) Ruchester Marreiros, Delegado de Polícia Civil; 2) Sr. Claudio Figueiredo Costa, Advogado Criminalista; 3) Sr. Carlos Eduardo Machado, Advogado Criminalista; 4) Sr. Geraldo Prado, Advogado Criminalista; e 5) Sr. Eronildes Aparecido Rodrigues dos Santos, Promotor de Justiça de SP".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


7 - REQ 21/2019 PL804510 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Mato Grosso, com especialistas para debater o tema Investigação Criminal e Juiz de Garantias".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.  


8 - REQ 22/2019 PL804510 - do Sr. Santini - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Tema: Cooperação Jurídica Internacional, com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro do Supremo Tribunal Federal - Sua Excelência Ministro Alexandre de Moraes; 2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Sua Excelência Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; 3. Ministério Público Federal - MPF - Dr. Vladimir Aras; 4. Representante do Ministério da Justiça; 5. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - Promotor de Justiça Dr. Luciano Vaccaro; 6. Doutor César Caputo, Advogado".


RESULTADO:

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária.