Ordem do Dia nas Comissões

PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 15h04   - E N C E R R A D A

I - Audiência Pública, com os convidados:

VINÍCIUS AUGUSTUS MARTINS NEVES, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública , SENASP - Confirmado

MÁRCIO HUMBERTO GHELLER, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais - ANFIP - Confirmado


( Req. 5/19 Dep. Carlos Zarattini aditado pelo Dep. Coronel Armando)

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 13/2019 PL164519 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadasm com o seguinte convidado: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Prejudicado. 


2 - REQ 14/2019 PL164519 - do Sr. General Girão - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro do Superior Truibunal Militar José Barroso Filho".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 15/2019 PL164519 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro-Chefe da Scretaria Geral da Presidência, Dr. Jorge Oliveira".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 16/2019 PL164519 - do Sr. Coronel Tadeu - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública na comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer ao pl 1645/19 - proteção social dos militares. Para debater a aposentadoria dos policiais militares estaduais com os seguintes convidados: Senhor Paulo Roberto Torres Galindo, Presidente da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse do Policial Militar do Estado de São Paulo - CEPM e Antônio Figueiredo Sobrinho, Presidente da Associação dos Políciais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDEFSP".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Coronel Paulo Sérgio Merino; Coronel Leandro Gomes Santana e Tenente Francisco Alexandre Filho, todos da PMEST. 


5 - REQ 17/2019 PL164519 - do Sr. Capitão Augusto - (PL 1645/2019) - que "requer a indicação de convidados para as audiências públicas a serem realizadas no âmbito desta Comissão. Coronel Anesio da Polícia Militar do Estado de Goiás, Mjor Roger da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Coronel Assunção da Polícia Militar do Etado do Paraná".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Comandante da Polícia Militar do Estado do Pará, Coronel Dílson Júnior; Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Coronel Ailton Cirilo da Silva - Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Coronel Marlon Jorge Teza - Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME e Coronel Elias Miler da Silva - Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME. 


6 - REQ 18/2019 PL164519 - da Sra. Policial Katia Sastre - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP".


RESULTADO:

Prejudicado. 


7 - REQ 19/2019 PL164519 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL 1645, de 2019, que trata de alterações no estatuto e na previdência dos Militares com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A ; Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP; Representante da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Representante do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares - IBALM e Representante da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas de Pirassununga ASMIPIR".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - REQ 20/2019 PL164519 - do Sr. Paulo Ramos - (PL 1645/2019) - que "requer informações do Ministério da Defesa e do Ministério da Economia, relacionadas ao impacto financeiro que a Emenda nº 10/2019, poderá acarretar".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 21/2019 PL164519 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadas".


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 22/2019 PL164519 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, relativas ao impacto orçamentário para os estados e o DF das emendas nº 09/2019, nº 32/2019 e nº 34/2019 que trata da inclusão de policiais e bombeiros militares oferecida ao Projeto de Lei nº 1654/2019".


RESULTADO:

Aprovado