Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO EXTERNA OBRAS INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 14h58   - E N C E R R A D A

I - Audiência Pública: (Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública)

1) BRUNO MARTINELLO LIMA (Confirmado)
Secretário de Fiscalização da Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União - TCU
2) JOEL KRÜGGER
Presidente
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
3) LUCIANO BARRETO FRANCO (Confirmado)
Presidente
Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP
4) RAUL WANDERLEY GRADIM (Confirmado)
Conselheiro
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
5) RICARDO GOMES (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE


Requerimento n. 6/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).


Requerimentos

1 - REQ 12/2019 CEXOBRAS - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 13/2019 CEXOBRAS - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 14/2019 CEXOBRAS - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 15/2019 CEXOBRAS - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 16/2019 CEXOBRAS - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 18/2019 CEXOBRAS - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 19/2019 CEXOBRAS - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre a governança na contratação e acompanhamento de obras públicas".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 20/2019 CEXOBRAS - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos".


RESULTADO:

Aprovado.