Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 14h34

Requerimentos

1 - REQ 64/2019 CESPO - do Sr. Bosco Costa - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO) para debater "A proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.e o Projeto de Lei 4866/2019 "".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 65/2019 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ). 
Subscrito pelos Dep. Hugo Leal, Fábio Henrique e Danrlei de Deus Hinterholz. Aprovado, com a participação da Subcomissão Permanente do Futebol. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 6204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base".
RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 11/09/2019.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS). 
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.