Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 15h07

Requerimentos

1 - REQ 86/2019 CLP - da Sra. Maria do Rosário - que "requer visita técnica da Comissão de Legislação Participativa ao município de Porto Alegre para avaliar as políticas públicas de combate ao HIV/Aids na cidade e no Estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 87/2019 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de apoio às propostas dos(as) Servidores(as) da Área Ambiental (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB), bem como aos pedidos de providências encaminhados aos poderes Executivo e Legislativo, para solucionar a crise socioambiental no Brasil, na forma que especifica".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 88/2019 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, e suas implicações para a existência física, social e cultural das comunidades quilombolas de Alcântara - MA".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 89/2019 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Acampamento Marielle Vive, situado no município de Valinhos-SP, em sua luta pela reforma agrária, preservação do meio ambiente, produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento regional".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG). 
Aprovado 


Sugestões

5 - SUG 34/2015 CLP - da Greenpeace do Brasil - que "institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da relatora.