Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 14h44

Requerimentos

1 - REQ 72/2019 CCULT - do Sr. Alexandre Frota - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 73/2019 CCULT - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 74/2019 CCULT - do Sr. David Miranda - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área".


RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 3291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 22/05/2019.
Os Deputados Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.
Vista ao Deputado Daniel Trzeciak, em 18/06/2019.
RESULTADO:

Não Deliberado  


6 - PL 10314/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - PL 378/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra"
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - PL 1407/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


9 - PL 2224/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


10 - PL 3060/2019 - do Sr. Guilherme Mussi - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


11 - PL 3542/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


12 - PL 3868/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado