Ordem do Dia nas Comissões

PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 15h02

- Audiência Pública com os seguintes convidados:

1) Ricardo Liáo, Presidente da Unidade de Inteligência Financeira - UIP (antigo Coaf) - confirmado;
2) Auditor-Fiscal Paulo Antonio Espíndola González, Coordenador-Geral de Programação e Estudos (Copes), da Secretaria Especial da Receita Federal, representará a Receita Federal e o Ministério da Economia - confirmado;
3) Natalia Garcia, Conselheira da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto - confirmada;
4) Mardilson Fernandes Queiroz, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - confirmado;
5) Representante do Ministério da Justiça;
6) Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
7) Marcelo Freitas Miranda - Representante da FlowBTC;
8) Representante do Grupo Banco Bitcoin

- Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes

- Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 17/2019 PL230315 - do Sr. João H. Campos - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre "Institucionalização e Regulação de Mercados Disruptivos, em especial o Mercado de Criptoativos e de Blockchain" com os seguintes representantes: Rafael Sarres de Almeida - Analista do Banco Central do Brasil, Pesquisador de Blockchain e Professor de pós-graduação; Bruno Schmidt - Gerente de Soluções Blockchain no Banco do Brasil; Carlos Henrique Duarte - Líder Técnico de Blockchain para IBM Brasil; e José Reynaldo Formigoni Filho - Gerente de Soluções Blockchain no CPqD".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 18/2019 PL230315 - do Sr. Igor Timo - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública com membro da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 19/2019 PL230315 - do Sr. Aureo Ribeiro - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre indícios de pirâmide financeira em operações das empresas "Investimento Bitcoin" e "Atlas Quantum" com a presença de representantes da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Central do Brasil - BACEN; do Ministério Público Federal; da Polícia Federal; da empresa "Investimento Bitcoin"; da empresa "Atlas Quantum"; da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain - ABCB; e com o investidor e especialista em criptomoedas, Sr. Fernando Ulrich".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 20/2019 PL230315 - do Sr. Aureo Ribeiro - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os planos de fidelização e seus impactos junto aos consumidores com a presença dos seguintes convidados: Roberto Chade - Presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; Marilena Lazzarini - Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Luciano Timm - Secretario Nacional do Consumidor - SENACON; Jorge Vianna - Presidente Avianca Brasil; Alexandre Zylberstajn - Sócio-diretor do Passageiro de Primeira, site especializado em programas de fidelidade; e Ricardo Sordi - Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e especialista em direito do consumidor".


RESULTADO:

Aprovado