Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 10h22

Requerimentos

1 - REQ 68/2019 CDEICS - dos Srs. Aureo Ribeiro e Otaci Nascimento - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a restrição orçamentária no CNPq para o pagamento de bolsas aos estudantes e pesquisadores".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR). 


2 - REQ 69/2019 CDEICS - do Sr. Alexis Fonteyne e outros - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição pelos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO). 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 6727/2016 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator. 


5 - PL 7760/2017 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Federativo (FNDF)"
RELATOR: Deputado OTACI NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Leitura do parecer do Relator. 
Aprovado o Parecer. 


3 - PL 1263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Leitura do parecer do Relator. 
Aprovado o Parecer.