Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/9/2019 às 10h46

Requerimentos

1 - REQ 103/2019 CCTCI - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 104/2019 CCTCI - do Sr. Cezinha de Madureira - (REQ 85/2019) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para o fim que especifica".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 105/2019 CCTCI - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão da "importância da indústria de semicondutores no Brasil e os desafios para continuidade dos incentivos ao setor (Lei de Informativa e PADIS)"".


RESULTADO:

Não Deliberado  


4 - REQ 106/2019 CCTCI - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".


RESULTADO:

Não Deliberado  


5 - REQ 107/2019 CCTCI - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".


RESULTADO:

Não Deliberado  


6 - REQ 108/2019 CCTCI - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".


RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - REQ 109/2019 CCTCI - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica".


RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - REQ 110/2019 CCTCI - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Defesa para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica".


RESULTADO:

Não Deliberado  


9 - REQ 111/2019 CCTCI - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal com a Telebras".


RESULTADO:

Não Deliberado  


10 - REQ 112/2019 CCTCI - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério em busca de uma solução para a questão orçamentária do CNPq e investimentos em Ciência em Tecnologia para os próximos anos"


RESULTADO:

Não Deliberado  


11 - REQ 113/2019 CCTCI - dos Srs. Márcio Jerry e Margarida Salomão - que "requer a convocação do senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimento sobre o contingenciamento de recursos orçamentários para as áreas de Ciência e Tecnologia e Educação".


RESULTADO:

Não Deliberado  


12 - REQ 114/2019 CCTCI - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater as consequências da privatização do SERPRO e DATAPREV".


RESULTADO:

Não Deliberado  


13 - REQ 115/2019 CCTCI - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para instruir matéria legislativa em trâmite, assim como tratar de assunto público relevante em relação à execução das despesas das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTIC e Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia e Difusão do Conhecimento e Tecnológico, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".


RESULTADO:

Não Deliberado  


14 - REQ 116/2019 CCTCI - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar a participação dos bancos públicos no fomento à ciência, tecnologia e inovação"


RESULTADO:

Não Deliberado  


15 - REQ 117/2019 CCTCI - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 72/2019) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 72/2019, em apreciação nesta Comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado  


16 - REQ 118/2019 CCTCI - dos Srs. Luiza Erundina e Sâmia Bomfim - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área"


RESULTADO:

Não Deliberado  


17 - REQ 119/2019 CCTCI - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o papel da Universidade Pública no desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Conhecimento".


RESULTADO:

Não Deliberado  


18 - REQ 120/2019 CCTCI - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a realização de visita técnica de representantes desta comissão à sede do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos, SP, com o objetivo de conhecer as diversas atividades da instituição, cuja atuação institucional, delegada pelo Estado Brasileiro, envolve missões estratégicas nas áreas de Ciência Espacial, Engenharia e Tecnologia Espacial, Observação da Terra, Mudanças Climáticas, Previsão de Tempo e Temperatura e na formação e capacitação técnica de quadros altamente".


RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Páginas: