Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/8/2019   - C A N C E L A D A

I - Eleição dos Vice-Presidentes;
II - Apresentação do Plano de Trabalho; e
III - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 1/2019 PL164519 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa; Tenenete-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica; General do Exércioto Edson Leal Pujol , Comandante do Exército e Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha".



2 - REQ 2/2019 PL164519 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com a participação de representante do Ministério da Economia".



3 - REQ 3/2019 PL164519 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 1645/2019) - que "requer o convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, no âmbito desta Comissão, para em audiência pública debater o Projeto de lei nº 1645/2019".



4 - REQ 4/2019 PL164519 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 1645/2019 com a presença dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica".



5 - REQ 5/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE".



6 - REQ 6/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018".



7 - REQ 7/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018".



8 - REQ 8/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018".



9 - REQ 9/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018".