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56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/6/2019 às 9h   - E N C E R R A D A

Ordinária

Discussão

6 - PRC 219/2017 - do Sr. Claudio Cajado - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia".



7 - PRC 47/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)".



8 - PRC 49/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)".



Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão

1 - PDC 101/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 388/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".



4 - PDC 734/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 449/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015".



2 - PDC 875/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2017) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011".



5 - PDC 949/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 139/2018) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013".



3 - PDC 1019/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 345/2018) - que "aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017".