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PEC 006/19 - Previdência Social
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/6/2019 às 9h49

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Disposições Especiais

1 - PEC 6/2019 - do Poder Executivo - (OF 13/2019) - que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela admissibilidade jurídica e legislativa das emendas oferecidas à PEC em exame, e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 72, 74, 75, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 105, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 156, 157, 161, 163, 170, 171, 173, 176, 180, 183, 185, 186, 188, 192, 193, 196, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 232, 235, 236, 240, 241, 257, 258, 261, 263, 264, 265, 268 e 270, pela aprovação integral das Emendas nºs 27, 36, 50, 59, 89, 93, 100, 103, 106, 108, 111, 118, 119, 135, 141, 159, 172, 174, 181, 182, 184, 198, 218, 224, 225, 229, 230, 231, 243, 249, 255, 256, 267 e 277, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 5, 18, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 45, 46, 47, 52, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 82, 86, 88, 96, 102, 104, 107, 115, 116, 134, 136, 137, 139, 140, 142, 146, 149, 150, 158, 162, 164, 175, 177, 178, 187, 189, 190, 191, 194, 195, 197, 199, 216, 219, 228, 233, 234, 238, 239, 250, 251, 253, 260 e 262, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com substitutivo.
Os Deputados Chico D'Angelo, Henrique Fontana, Rubens Otoni, José Guimarães, Pedro Uczai, Jorge Solla, Gleisi Hoffmann, Carlos Veras, Paulo Teixeira, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Iniciada a discussão. 
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Rubens Otoni (PT-GO), Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Major Vitor Hugo (PSL-GO), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Boca Aberta (PROS-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).