Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2019 às 14h42

Requerimentos

1 - REQ 32/2019 CLP - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmilson Rodrigues. 


2 - REQ 33/2019 CLP - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmílson Rodrigues. 


3 - REQ 34/2019 CLP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário "Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade"".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 35/2019 CLP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia".


RESULTADO:

Aprovado 


Sugestões

5 - SUG 152/2018 CLP - do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica - que "sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


6 - SUG 162/2018 CLP - da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança - que "sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


7 - SUG 169/2018 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


8 - SUG 7/2019 CLP - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado. 


9 - SUG 9/2019 CLP - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


10 - SUG 17/2019 CLP - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública.