Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2019 às 10h50

Apresentação do Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde, pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação e Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Requerimentos

1 - REQ 156/2019 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que "requer realização de audiência pública para debater a situação dos médicos cubanos que participavam do Programa Mais Médicos e permaneceram no Brasil após a saída de Cuba do Programa".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Miguel Lombardi e Alexandre Padilha 


2 - REQ 157/2019 CSSF => PL 7082/2017 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 7082/2017) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos".


RESULTADO:

Retirado a pedido do autor do requerimento 


3 - REQ 158/2019 CSSF - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Benedita da Silva 


4 - REQ 159/2019 CSSF - da Sra. Marília Arraes - que "requer a inclusão de Representante da Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia no Seminário para discutir o Projeto de Lei nº 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Benedita da Silva 


5 - REQ 160/2019 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a abolição do termo "violência obstétrica", por parte do Ministério da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Pompeo de Matos e Rosângela Gomes 


6 - REQ 161/2019 CSSF - dos Srs. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a consolidação dos consórcios públicos intermunicipais como estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Zacharias Calil e Rodrigo Coelho 


7 - REQ 162/2019 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre Política Nacional sobre Drogas com foco nas comunidades terapêuticas".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Zacharias Calil, Eduardo Braide, Pastor Sargento Isidório, Rosangela Gomes, Rodrigo Coelho e Liziane Bayer  


8 - REQ 163/2019 CSSF => REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 - dos Srs. Adriana Ventura e Rodrigo Coelho - (REQ 146/2019) - que "requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil."".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Dr. Zacharias Calil 


9 - REQ 164/2019 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha e Benedita da Silva  


10 - REQ 165/2019 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a participação de comitiva da CSSF no VIII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, em Bogotá, Colômbia".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PLP 572/2010 - do Sr. Daniel Almeida - que "cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima 


Tramitação Ordinária

12 - PL 121/1999 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999.
Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna, em 03/04/2019.
RESULTADO:

Não Deliberado  


13 - PL 2093/2003 - do Sr. Júlio Delgado - (PLC 107/2008) - que "dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima 


14 - PL 8038/2014 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014 (Apensado: PL 5928/2016))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

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