Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/4/2019 às 10h21

Requerimentos

26 - REQ 74/2019 CE => PL 5326/2016 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (PL 5326/2016) - que "requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação"


RESULTADO:

Aprovado 


1 - REQ 75/2019 CE - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB"".


RESULTADO:

Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representantes da Undime e da CNM entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Danilo Cabral e Professora Rosa Neide. 


2 - REQ 76/2019 CE - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel do esporte educacional na formação de crianças e jovens"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira e Danilo Cabral. 


3 - REQ 77/2019 CE - do Sr. Marcelo Calero - que "requer Audiência Pública para celebrar a conquista e ouvir as boas práticas dos professores brasileiros Débora Garofalo e Jayse Ferreira, finalistas do Global Teacher Prize 2019".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. 


4 - REQ 78/2019 CE - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado. O Deputado Glauber Braga sugeriu a inclusão do Professor Romualdo Luiz Portela entre os convidados. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 100, de 2019. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar. 


5 - REQ 80/2019 CE - dos Srs. Alencar Santana Braga e Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019".


RESULTADO:

Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representante do Consed entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar. 


6 - REQ 81/2019 CE - da Sra. Alice Portugal - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças que pairam sobre a rede de estudantes e pesquisadores de nosso país"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira. 


7 - REQ 83/2019 CE - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer a realização de audiência pública para debater o fomento ao Empreendedorismo e o papel das Empresas Juniores no Ensino Superior brasileiro"


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Felipe Rigoni. 


8 - REQ 84/2019 CE - do Sr. José Ricardo - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério".


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


9 - REQ 85/2019 CE - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub"


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


10 - REQ 86/2019 CE - da Sra. Alice Portugal - que "solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC"


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


11 - REQ 87/2019 CE - do Sr. Raul Henry - que "requer a realização de audiência pública para debate a respeito do Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Abraham Weintraub".


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


12 - REQ 88/2019 CE - do Sr. Zeca Dirceu - que " Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a reorganização das políticas públicas na implantação da educação integral".


RESULTADO:

Aprovado.  


13 - REQ 89/2019 CE - do Sr. Zeca Dirceu - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta nas Comissões da Educação e Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado 


14 - REQ 90/2019 CE - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC)".


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


15 - REQ 91/2019 CE - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão"


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


16 - REQ 92/2019 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "solicito seja convidado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impacto das medidas adotadas pelo governo federal relacionadas ao financiamento da educação, que reduzem drasticamente o orçamento da área, para a continuidade das políticas educacionais".


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


17 - REQ 94/2019 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer que seja convidado a comparecer a esta douta Comissão de Educação o Sr. Ministro de Estado da Educação, para apresentar aos membros da Comissão o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC)".


RESULTADO:

Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.  


18 - REQ 95/2019 CE - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Rose Modesto e Professora Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Waldenor Pereira. 


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