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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/11/2018 às 11h18

Requerimentos

1 - REQ 318/2018 CCTCI => PL 4334/2016 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 4334/2016) - que ""Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16"".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 319/2018 CCTCI - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita realização de Audiência Pública para debater "Veículo Autônomo", também conhecido como veiculo robótico ou veiculo sem motorista, desafios e perspectivas".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Celso Pansera. 
Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 320/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2018".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 321/2018 CCTCI => REQ 120/2015 CCTCI => PL 3894/2000 - da Sra. Luiza Erundina - (REQ 120/2015) - que "requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a discutir o PL nº 3.894, de 2000, sobre a publicidade e propaganda dos 3 Poderes, tema do Requerimento nº 120, de 2015".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 5974/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias". (Apensado: PL 6611/2016)
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6611/2016, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luiza Erundina.  


6 - PL 6812/2017 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PL 2630/2020) - que "dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências". (Apensados: PL 7604/2017 (Apensados: PL 9647/2018 (Apensados: PL 2601/2019 e PL 2602/2019) e PL 2516/2022), PL 8592/2017, PL 9554/2018, PL 9533/2018, PL 9761/2018, PL 9838/2018, PL 9884/2018, PL 9931/2018 (Apensado: PL 4134/2021), PL 200/2019, PL 241/2019, PL 3307/2020, PL 693/2020 (Apensados: PL 705/2020 (Apensado: PL 1394/2020), PL 988/2020 (Apensado: PL 1923/2021), PL 1258/2020, PL 1941/2020, PL 2389/2020 (Apensado: PL 808/2020) e PL 2790/2020 (Apensados: PL 1001/2021 e PL 125/2023)) e PL 2196/2020)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela rejeição deste, e dos de nºs 7.604/2017, 8.592/2017, 9.533/2018, 9.554/2018, 9.761/2018, 9.838/2018, 9.884/2018, 9.931/2018, e 9.647/2018, apensados.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Vitor Lippi. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

7 - TVR 265/2018 - do Poder Executivo - (MSC 404/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 05 de outubro de 2012, que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bom Jesus, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - TVR 273/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.052, de 07 de junho de 2017, que autoriza ao Instituto Movimento da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mairiporã, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR..
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - TVR 286/2018 - do Poder Executivo - (MSC 535/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 25 de abril de 2014, que autoriza à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itamaraju, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - TVR 293/2018 - do Poder Executivo - (MSC 535/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.226, de 2 de maio de 2018, que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sena Madureira, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - TVR 299/2018 - do Poder Executivo - (MSC 591/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.731, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Avante Jaguaquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaquara, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

12 - PL 7352/2010 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal". Explicação: As mensagens serão apenas de serviço sendo proibidas as de caráter pessoal.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Proferido o Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Sandro Alex (PSD-PR). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 2009/2015 - do Sr. Tenente Lúcio - que "acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


14 - PL 2246/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados". (Apensados: PL 4611/2016 (Apensado: PL 8637/2017 (Apensado: PL 10302/2018)), PL 7329/2017 e PL 7894/2017)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: Complementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ). 
Complementação de Voto, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017 da CCTCI. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


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