Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018 às 12h05

Requerimentos

1 - REQ 177/2018 CDEICS => PL 3274/2015 - do Sr. Helder Salomão - (PL 3274/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3.274/15".


RESULTADO:

Aprovado, com a correção do convite para a Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos.  


2 - REQ 178/2018 CDEICS - do Sr. Daniel Almeida - que "requer autorização de despesa para confecção de Separata das audiências públicas denominadas Painéis Setoriais, objeto do Req. 156/2018 - Cdeics, que trataram dos temas candentes do desenvolvimento nacional e dos entraves econômicos dos diversos setores da economia".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 179/2018 CDEICS - do Sr. Daniel Almeida - que " Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2018"


RESULTADO:

Aprovado.  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 1010/2018 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 73/2018) - que "aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 9339/2017 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências". Explicação: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Vinicius Carvalho apresentou voto em separado em 20/06/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.  


6 - PL 9361/2017 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


7 - PL 6528/2016 - do Sr. Mário Heringer - que "proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALTER IHOSHI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.  


8 - PL 1721/2015 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015". Explicação: Trata da vedação da participação direta ou indireta de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Áureo (SD/RJ).  


9 - PL 2612/2015 - do Sr. Marcos Soares - que "acresce artigos à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a destinação de locais específicos para acondicionamento de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 6496/2016 - do Sr. Damião Feliciano - que "institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP). 


11 - PL 6784/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da empregada".
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


12 - PL 7568/2017 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Aprovado o Parecer. 


13 - PL 8224/2017 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Cria o Selo Empresa Cidadã"".
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício.