Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018 às 18h35

Requerimentos

1 - REQ 246/2018 CESPO - do Sr. Capitão Fábio Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 247/2018 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".


RESULTADO:

Subscrito pelo deputado Roberto Alves. Aprovado 


3 - REQ 248/2018 CESPO - do Sr. Washington Coração Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação das atividades esportivas de contraturno escolar".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 7751/2017 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Relatório do deputado Alexandre Valle lido pelo deputado Roberto Alves. Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. 


5 - PL 9622/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"". Explicação: Condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer.