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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018

Requerimentos

1 - REQ 236/2018 CINDRA - dos Srs. Marinha Raupp e Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica".



2 - REQ 240/2018 CINDRA - dos Srs. Marinha Raupp e Alan Rick - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil".



3 - REQ 244/2018 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública com o tema "O papel estratégico do BASA para o desenvolvimento da Amazônia"".



4 - REQ 245/2018 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro".



5 - REQ 246/2018 CINDRA - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 9479/2018 - da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado - que "altera a Lei n° 12.340, de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências". Explicação: Trata de transferência de recursos da União para o Distrito Federal e Municípios para execução de obras de recuperação de pequeno porte em decorrência de desastre ambiental.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 4179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: Parecer pela aprovação com emendas.