Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018 às 11h02

Requerimentos

1 - REQ 323/2018 CVT => REQ 320/2018 CVT - dos Srs. Samuel Moreira e Vanderlei Macris - (REQ 320/2018) - que "requer a inclusão de convidados para participarem de audiência pública já aprovada pelo Requerimento Nº 320 de 2018, nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 675/2017 - do Sr. Marcus Vicente e outros - que "susta a aplicação dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Resolução nº 5.339/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


3 - PDC 917/2018 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "susta o Inciso 7 do Artigo 34 da Resolução nº 3056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e os atos administrativos praticados para aplicação deste dispositivo".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


4 - PDC 958/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta a Resolução CONTRAN nº 718, de 07 de setembro de 2017, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PFC 87/2009 - do Sr. Jaime Martins - que "propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. 


6 - PL 1386/2015 - do Sr. Sérgio Reis - que " Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


7 - PL 2562/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 4932/2016 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


9 - PL 6167/2016 - do Sr. Nelson Padovani - que "reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


10 - PL 6976/2017 - da Sra. Magda Mofatto - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos oficiais".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


11 - PL 8099/2017 - da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Christiane de Souza Yared apresentou voto em separado em 21/06/2018.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


12 - PL 8152/2017 - do Sr. Fábio Sousa - (PL 3499/2015) - que "acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 15/05/2018.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal. 


13 - PL 8171/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis". (Apensados: PL 9606/2018 e PL 6/2019)
RELATOR: Deputado HISSA ABRAHÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9606/2018, apensado.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


14 - PL 8418/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de extintores de incêndio em túneis rodoviários de transporte de cargas e de pessoas".
RELATOR: Deputado RONALDO LESSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


15 - PL 8769/2017 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado HISSA ABRAHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


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