Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018 às 10h56

Requerimentos

1 - REQ 541/2018 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CFFC, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Adelmo Carneiro Leão. 


2 - REQ 542/2018 CFFC - do Sr. Hugo Motta - que "requer que sejam convidados o Secretário da Receita Federal e o Presidente da Coca-Cola para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o regime de tributação diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta devido à ausência do Relator. 


3 - REQ 543/2018 CFFC - do Sr. Hugo Motta - que " Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta devido à ausência do Relator. 


4 - REQ 544/2018 CFFC - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer autorização para confecção/impressão do Relatório anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PFC 60/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator. 
Retirado de pauta devido à ausência do Relator. 


6 - PFC 81/2016 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo enceramento e arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido à ausência do Relator. 


7 - PFC 86/2016 - do Sr. Weliton Prado - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU)".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: Relatório Final, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pelo encerramento e arquivamento.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.