Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018 às 10h51

Requerimentos

1 - REQ 578/2018 CAPADR - do Sr. Adilton Sachetti - que "requeiro a inclusão de Convidados na Audiência Pública aprovada através do Requerimento 537/2018, nesta Comissão, para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 579/2018 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio e outros - que "requer o encaminhado de Ofícios ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, solicitando providências para identificação de origem e destinação final de leite em pó e derivados do leite importados".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Marcon e do Deputado Evair Vieira de Melo. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PDC 785/2017 - do Sr. Assis Melo - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Prejudicado em conformidade com o Art. 164, Inciso I, do RICD. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 6947/2010 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CAPADR, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


5 - PL 7586/2014 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências". (Apensado: PL 6629/2016)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


6 - PL 1486/2015 - do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - PL 4314/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA" Explicação: Permite que as indústrias que estejam vinculadas aos Serviços de Inspeção Estaduais e Municipais possam enviar seus miúdos e despojos para as empresas com inspeção federal e habilitadas ao comércio internacional, para posterior comercialização com países que adquirem e consomem estes produtos. Altera o Decreto nº 30.691, de 1952.
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 9407/2017 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


9 - PL 10079/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


10 - PL 10149/2018 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Marcon.