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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2018 às 16h20

Requerimentos

1 - REQ 165/2018 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro"


RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Autor. 


2 - REQ 167/2018 CCULT - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros".


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 859/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 406/2017) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5661/2016 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 9113/2017 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 228/2016) - que "altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 9435/2017 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 337/2017) - que "determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 3948/2012 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 6413/2013 - do Sr. Paulo Foletto - que "denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES".
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


9 - PL 2407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016) Explicação: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jean Wyllys. 


10 - PL 2557/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


11 - PL 2559/2015 - da Sra. Tia Eron - que "acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão CDHM, com subemenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 3009/2015 - do Sr. José Priante - que "fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


13 - PL 3347/2015 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


14 - PL 4305/2016 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


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