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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/8/2018

Requerimentos

1 - REQ 164/2018 CCULT - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade".



2 - REQ 165/2018 CCULT - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro"



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 859/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 406/2017) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 9113/2017 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 228/2016) - que "altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.


5 - PL 9435/2017 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 337/2017) - que "determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

6 - PL 3948/2012 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


7 - PL 6413/2013 - do Sr. Paulo Foletto - que "denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES".
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação.


8 - PL 2463/2015 - do Sr. Vitor Valim - que "declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.


9 - PL 2528/2015 - do Sr. Wellington Roberto - que "denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 3175/2015 - do Sr. Edinho Bez - que "confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura"".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


11 - PL 4363/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.


12 - PL 4888/2016 - do Sr. Cabo Daciolo - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para proibir a construção de monumentos estrangeiros no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.


13 - PL 5856/2016 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


14 - PL 7278/2017 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


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