Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/8/2018 às 11h15

Requerimentos

1 - REQ 307/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer a realização de visita técnica da Comissão ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ)".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 308/2018 CCTCI => REQ 209/2017 CCTCI - do Sr. Goulart - (REQ 209/2017) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC)".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP). 
Aprovado, com aditamento para inclusão da Sra. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). 


3 - REQ 309/2018 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós - doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, e outros programas da CAPES a partir de 2019".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por acordo. 


4 - REQ 310/2018 CCTCI - do Sr. Celso Pansera - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas"".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ). 
Aprovado, com aditamento para inclusão da Sra. Jussara Dutra, Diretora de Pessoas e Organização da Sênior Sistemas S.A. 


5 - REQ 311/2018 CCTCI - do Sr. Goulart - que "requer a realização de seminário para discutir a Internet das Coisas (Internet of Things - IoT)".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 312/2018 CCTCI => REQ 209/2017 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - (REQ 209/2017) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC)".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PL 741/2015 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III". (Apensado: PL 7918/2017)
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
RESULTADO:

Proferido o Parecer. 
Aprovado o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

8 - TVR 230/2018 - do Poder Executivo - (MSC 259/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


9 - TVR 233/2018 - do Poder Executivo - (MSC 259/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.786, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Alto Figueira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


10 - TVR 236/2018 - do Poder Executivo - (MSC 259/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (ASBECULIS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


11 - TVR 249/2018 - do Poder Executivo - (MSC 316/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.164, de 06 de novembro de 2014, que autoriza o Clube de Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saloá, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


12 - TVR 252/2018 - do Poder Executivo - (MSC 316/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Cultural de Brotas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miraíma, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


13 - TVR 256/2018 - do Poder Executivo - (MSC 346/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.849, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


Prioridade

14 - PL 9165/2017 - do Poder Executivo - que "institui a Política de Inovação Educação Conectada. NOVA EMENTA: Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o Parecer. 
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ). 
Aprovado o Parecer. 


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