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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2018 às 15h37

I - Definição do roteiro de trabalho
II - Deliberação de requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 1/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Padre João - (PL 6670/2016) - que "requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 2/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Padre João - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 3/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Padre João - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 4/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 5/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 6/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 7/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016"


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 8/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6670/2016) - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA)".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 9/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Deputado Edmilson Rodrigues incluindo a entidade Unicafes. 


10 - REQ 10/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Deputado João Daniel incluindo representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  


11 - REQ 11/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Deputado João Daniel incluindo representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  


12 - REQ 12/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais".


RESULTADO:

Aprovado 


13 - REQ 13/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica".


RESULTADO:

Aprovado 


14 - REQ 14/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde".


RESULTADO:

Aprovado 


15 - REQ 15/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas".


RESULTADO:

Aprovado 


16 - REQ 16/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com aditamento do Dep. Marcon incluindo os seguintes convidados: Marcelo Novaes - Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná, Prof. Dr. Walter Belik - Instituto de Economia da Unicamp, Representante da Associação Agricultura Orgânica AAO, ABCBIO - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico, Daniel Gaio - Central Única dos Trabalhadores, Prof. Dr. Pinheiro Machado representante da CODEAGRO SP - Protocolo de Transição Agroecológica, Representante da Embrapa Agroecologia, Irene Cardoso - Presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen - AS-PTA, Bruno Pilon - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) 


17 - REQ 17/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas".


RESULTADO:

Aprovado 


18 - REQ 18/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos".


RESULTADO:

Aprovado 


19 - REQ 19/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana".


RESULTADO:

Aprovado 


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