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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2018 às 10h23

Requerimentos

1 - REQ 705/2018 CSSF - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC). 
Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Deputada Zenaide Maia  


2 - REQ 706/2018 CSSF => REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 671/2018) - que "requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados""


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 707/2018 CSSF - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto pioneiro de Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) mantido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 708/2018 CSSF => PL 9001/2017 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 9001/2017) - que "requer a realização de seminário para discutir o proposto pelo Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional"".


RESULTADO:

Aprovado. Alterado o cargo da Sr. Maria Emília Gadelha Serra para Diretora Científica da Associação Brasileira de Ozonioterapia, solicitado pela Deputada Carmem Zanotto. 


5 - REQ 709/2018 CSSF - dos Srs. Benedita da Silva e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Cssf - Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para debater saúde mental e gênero".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ). 
Aprovado, com inclusão da Sr. Maria Lúcia Maranhão Bezerra, psiquiatra e psicoterapeuta, solicitado pelo Deputado Diego Garcia.  


6 - REQ 710/2018 CSSF => PL 3747/2015 - do Sr. Mandetta - (PL 3747/2015) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia"".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 711/2018 CSSF - dos Srs. Norma Ayub e Mandetta - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita"".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS). 
Aprovado, com inclusão do Ministério da Saúde em substituição ao Sr. Carlos Pedra, cardiologista, solicitado pelo Deputada Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. 


8 - REQ 712/2018 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Mandeta pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio  


9 - REQ 713/2018 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público a temática da formalidade no emprego doméstico".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. 


10 - REQ 714/2018 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

13 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013, PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015, PL 2263/2015 e PL 37/2019)


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto 


11 - PDC 53/2011 - dos Srs. Assis Melo e Paulo Pereira da Silva - que "susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984". Explicação: Que exige a comunicação do diagnóstico conforme o CID, nos atestados médicos para terem eficácia.
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não apreciado em virtude da ausênciado Relator 


12 - PDC 1460/2014 - do Sr. Milton Monti - que "susta os efeitos da Resolução nº 163 de 13 de março de 2014, do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente" Explicação: Susta os efeitos da resolução que dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mandetta.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

14 - PL 5955/2013 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 304/2010) - que "acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Reis 


15 - PL 4366/2016 - do Senado Federal - Angela Portela - (PLS 83/2015) - que "altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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